Ministro da Energia e Águas
O Ministro João Baptista Borges, nascido em 4 de janeiro de 1964, em Ingombota, município da área metropolitana da província de Luanda, é um ilustre acadêmico e político angolano. Ele ocupa o cargo de Ministro da Energia e Águas desde 2011, tendo atuado nessa função durante as presidências de José Eduardo dos Santos e João Lourenço. Além disso, é membro do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) desde 17 de junho de 1998. Fluente em inglês, francês e espanhol, o Ministro Borges possui um grande domínio linguístico.
Formação e Educação
Quanto à sua formação, João Baptista Borges concluiu um Curso Intermediário em Eletricidade no Instituto Politécnico Makarenko em 1983. Em 1991, formou-se em Engenharia Elétrica pela prestigiosa Universidade Agostinho Neto. Mais tarde, em 2011, obteve um mestrado em Engenharia Elétrica e Ciência da Computação na renomada Universidade Nova de Lisboa, em Portugal.
Carreira Profissional
Ao longo de sua carreira profissional, o Ministro Borges tem demonstrado seu compromisso com o serviço público. Ele iniciou como estagiário de engenharia mecânica na Direção Regional Norte da ENE após sua formatura em 1991. Devido à sua paixão pelo ensino e sua notável formação acadêmica, tornou-se professor na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto. Além de lecionar, ocupou diversos cargos, como Chefe do Projeto de Reabilitação da Rede de Distribuição MV/LV na Luanda EDEL EP de 1991 a 1993. Em seguida, foi nomeado Vice-Diretor-Geral da Área de Investimentos na EDEL EP até 1999, e posteriormente, ocupou o cargo de Administrador e Vice-Diretor-Geral da Área Técnica na EDEL EP de 2000 a 2005. Em 2002, foi promovido a Presidente do Conselho de Administração da EDEL EP, cargo que ocupou até 2008, quando assumiu o cargo de Vice-Ministro da Energia, em reconhecimento a seus méritos e habilidades excepcionais.
Experiência Governamental
O Ministro Borges ocupou cargos governamentais significativos. Foi Vice-Ministro da Energia de 2008 a 2010, antes de ser promovido a Secretário de Estado de Energia até 2011, quando assumiu o cargo de Ministro da Energia e Águas, cargo que ocupa atualmente. Sua participação em vários eventos e conferências destaca seu envolvimento ativo no setor.
Por exemplo, ele participou da inauguração do Centro Regional de Energias Renováveis e Eficiência Energética (RCREEE) no Município de Viana, em Luanda. Este centro, apoiado pela Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA) e pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), tem como objetivo coordenar as políticas de energia renovável e eficiência energética na região da ECCAS.
As contribuições do Ministro Borges se estendem ao Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS – 17/03/2023), onde desempenhou um papel decisivo na consecução dos objetivos do evento. Sua liderança e expertise têm sido fundamentais na reestruturação do setor empresarial estatal, no desenvolvimento do arcabouço legal e regulatório para o setor de energia e na formulação do Plano de Energia e Águas para o período de 2012 a 2017. Além disso, como Secretário de Estado de Energia, coordenou a elaboração do Plano Nacional de Segurança Energética e liderou o Programa de Fortalecimento da Capacidade de Geração em todo o país. Durante seu mandato como Vice-Ministro, supervisionou o programa destinado a aumentar a capacidade de geração de energia para Luanda, com um aumento de 300 MW.
A vasta experiência, expertise e dedicação do Ministro João Baptista Borges nos setores de energia e águas o posicionaram como uma figura chave na governança e desenvolvimento de Angola nessas áreas cruciais.
Durante seu mandato como Presidente do Conselho de Administração da EDEL de 2008 a 2010, o Ministro Borges demonstrou suas habilidades organizacionais e implementou uma abrangente reestruturação da entidade. Ele atualizou com sucesso o Plano Estratégico e implementou estratégias que levaram à formalização de consumidores ilegais, resultando na aquisição de 120.000 clientes em um período de três anos. Além disso, introduziu a terceirização de serviços nas áreas periféricas de Luanda, expandindo a cobertura da EDEL para a província do Bengo.
Como Administrador e Vice-Diretor-Geral da Área Técnica da EDEL, o Ministro Borges desempenhou um papel crucial no desenvolvimento do «Plano Estratégico da EDEL para 2002-2005». Ele coordenou efetivamente todas as atividades operacionais e de manutenção da empresa, representando a EDEL na União Africana de Produtores e Distribuidores de Eletricidade (UPDEA) e estabelecendo acordos com outras empresas proeminentes, como EDP, LIGHT e EDF.
Além disso, como Vice-Diretor-Geral da Área de Investimentos da EDEL-EP, o Ministro Borges supervisionou a coordenação de todos osprojetos de infraestrutura dentro da EDEL. Ele liderou o processo de reestruturação da área comercial da EDEL, introduzindo o sistema comercial Pegasus. Além disso, ele gerenciou com sucesso a área de obras da EDEL, supervisionando a execução de projetos de expansão de redes e conexão de novos clientes.
O Ministro João Baptista Borges tem participado ativamente de diversos eventos internacionais, compartilhando sabedoria, experiência, liderança e dedicação às questões cruciais de sustentabilidade. Entre essas participações, destacam-se sua presença no 6º Fórum Anual Alemanha-África sobre Energia em Hamburgo, de 22 a 25 de abril de 2012, na Reunião Consultiva sobre a Situação do Abastecimento de Água e Saneamento em Angola e Namíbia em fevereiro de 2012, e na Conferência Internacional e Feira Internacional de Energia e Água, de 24 a 28 de setembro de 2012. Ele também participou do High-Level Roundtable do SADC Infrastructure Investment Summit em Maputo, em 27 de junho de 2013, da Reunião dos Ministros da SADC responsáveis pelo Setor de Água, em 30 de maio de 2013, e da Reunião dos Ministros do ZANCOM, Comitê Permanente e Gestão Hidrográfica da Bacia do Zambeze, também em 30 de maio de 2013. Além disso, ele compareceu à Conferência Internacional sobre Tecnologia Hidráulica em Israel, de 18 a 25 de outubro de 2013, à Conferência Internacional de Alto Nível sobre Cooperação Hídrica em Dushanbe, Tajiquistão, em 20 e 21 de agosto de 2013, e foi membro da Comissão Bilateral Angola-Namíbia em 10 e 11 de março de 2014.
Nações Unidas (ONU)
João Baptista Borges, no cargo de Ministro da Energia da República de Angola, tem se destacado como um defensor dedicado para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável delineados na Agenda 2030 das Nações Unidas.
Diálogo sobre Transição Energética
No 9º Diálogo sobre Transição Energética em Berlim, realizado em 28 e 29 de março, o Ministro Borges proferiu um discurso notável destacando o progresso impressionante da energia renovável em Angola. Ele enfatizou a capacidade do país de exportar hidrogênio verde na forma de amônia até 2025, uma conquista significativa que pode ser atribuída à liderança e visão estratégica de Borges.
Descarbonização da Indústria
Além disso, o Ministro Borges participou ativamente de um painel de discussão sobre «Descarbonização da Indústria – Histórias de Sucesso e Desafios da Economia Global do Hidrogênio», demonstrando seu compromisso com metas climáticas e o fornecimento seguro de energia limpa para uma transição justa, especialmente nos países em desenvolvimento.
Conferência das Nações Unidas sobre Água
Como Ministro da Energia e Águas, Borges liderou a delegação angolana na Conferência das Nações Unidas sobre Água realizada na cidade de Nova York, de 22 a 24 de março de 2023. Na qualidade de representante do Presidente João Lourenço, ele anunciou um investimento significativo de mais de 4 bilhões de dólares para abordar a situação hídrica em Angola, especialmente nas regiões afetadas pela seca no sul do país. Suas palavras impactantes na conferência destacaram os desafios enfrentados por essas regiões e a importância de enfrentá-los para evitar sacrifícios humanos e materiais.
ESIAP e PDISA
O Ministro João Baptista Borges também participou de uma reunião de Ministros de Água e Saneamento, organizada pelo Grupo Banco Mundial, nos bastidores da Conferência das Nações Unidas sobre Água – UN2023. Ele forneceu atualizações sobre projetos em andamento financiados pelo Banco Mundial, incluindo o Projeto de Acesso e Melhoria do Setor Elétrico (ESIAP), o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Setor de Água (PDISA) e o projeto Bita.
Visão Estratégica do Governo
Além disso, o Ministro Borges desempenhou um papel fundamental na coordenação da preparação do «Livro Branco» que delineia a Visão Estratégica do Governo para a expansão das energias renováveis. Ele também liderou a elaboração do estatuto do Ministério da Energia e Águas e atuou como chefe do Escritório de Ligação Nacional de Angola junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), representando o país em assuntos relacionados à energia nuclear e esforços de não proliferação.
